A compra de qualquer produto no website “Salames Dú João”, adiante designado por João Cordeiro, pressupõe a aceitação dos seguintes “Termos e Condições Gerais de Venda” deste website, como documento que reúne as regras para o uso dos serviços e produtos de João Cordeiro, regendo a relação contratual entre o prestador do serviço e o seu utilizador.
1. Objecto e condições de utilização
- Os Termos e Condições Gerais de Venda presentes neste documento regulam todas as etapas necessárias ao cliente para efetuar a sua encomenda, garantindo o cumprimento entre ambas as partes contraentes (João Cordeiro e Cliente).
- Para efectuar compras no website “Salames Dú João” o utilizador deverá preencher um registo único de cliente com dados reais válidos e aceitar a Política de Privacidade em vigor.
- A venda de produtos disponíveis neste website, nos termos da lei, só poderão ser adquiridos por pessoas que tenham a idade legal para o fazer no seu país de residência.
- João Cordeiro reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação descritiva e os preços respectivos de qualquer produto ou serviço que esteja disponível neste website.
2. Condições e meios de pagamento
- João Cordeiro disponibiliza aos clientes da sua Loja Online em salamesdujoao.pt meios seguros de pagamento electrónico, através da rede da SIBS, utilizando a aplicação de pagamentos instantâneos “MBway” e através da geração de referências de pagamento por “Multibanco”. Em alternativa, também são aceites pagamentos executados por transferência bancária.
- Todas as encomendas feitas na Loja Online serão enviadas após a liquidação do pagamento respectivo.
- Todas as encomendas feitas no website “Salames Dú João” têm um prazo máximo de pagamento de 5 dias. Findo este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.
3. Disponibilidade de stock e preços
- Todos os artigos à venda na Loja Online estão sujeitos ao stock existente e as encomendas serão executadas por ordem de chegada.
- No caso de indisponibilidade temporária, ou mesmo definitiva, de um ou mais produtos na encomenda efetuada, será feito o reembolso do valor cobrado ou, em alternativa, proposto um produto de substituição de tipologia semelhante, mediante acordo com o cliente, sendo feito o acerto contabilístico respetivo.
- Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços indicados neste website são em € (Euros) e os valores apresentados incluem as taxas legais previstas na lei, sempre que forem aplicáveis.
- Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, em qualquer altura, sem que daí resultem indemnizações para os clientes que tenham adquirido os produtos numa data anterior por um preço superior.
- As promoções de desconto ao preço de venda de produtos, que possam ser efetuados na Loja Online deste website, não se aplicam a produtos de João Cordeiro comercializados fora deste website, pelo próprio ou por terceiros.
- Todas as promoções têm um período de vigência anunciado.
- Os descontos promocionais representam um compromisso de João Cordeiro durante o período de vigência anunciado, na condição de que a encomenda seja finalizada pelo Utilizador e liquidada com o respetivo pagamento da mesma, até ao final desse período.
- Guardar um produto no “cesto de compras” não garante o seu preço nem o desconto do mesmo ao longo do tempo.
- As imagens de apresentação de cada produto disponível para venda no website podem diferir ligeiramente do produto entregue.
4. Processamento da Encomenda
- Após a finalização da compra no website, o cliente receberá um e-mail com a confirmação da mesma e com a indicação de quais os produtos adquiridos e informação de pagamento selecionada.
- O cancelamento da encomenda poderá apenas ser efetuado se a encomenda ainda não tiver sido expedida.
- Após expedição dos produtos por parte de João Cordeiro, o cliente receberá um email com a indicação do dia de entrega e o acompanhamento do envio da encomenda via DPD que poderá ser feito após a expedição da mesma, sendo visível no estado de envio da encomenda através da área de cliente no website.
5. Prazos e condições de entrega
- As encomendas efetuadas na Loja Online, salvo qualquer situação de ruptura de stock e outras alheias ao produtor (ex: desastres naturais, acidentes rodoviários, etc.), serão entregues em qualquer local abrangido pelo território de Portugal Continental no prazo médio de até 2 dias úteis e no prazo máximo de até 5 dias úteis, sempre após liquidação de pagamento, processamento e expedição da encomenda.
6. Serviço de transporte e custos de envio
- O serviço de transporte das encomendas enviadas por João Cordeiro é assegurado pela transportadora DPD.
- O custo de transporte para encomendas abaixo de 50€ tem um custo fixo de 5.90€ por encomenda, quando entregue no território de Portugal Continental. Em caso de envio de encomendas para Portugal Continental com um valor igual ou superior a 50€, o custo de transporte será oferecido sem custos ao cliente por João Cordeiro.
- João Cordeiro dispõe de embalagens próprias para o transporte da mercadoria, desenvolvidas com o fim específico de protegerem eficazmente o seu conteúdo.
7. Devoluções e trocas
- As encomendas devem ser examinadas pelo cliente no momento da sua recepção. Caso seja detetada alguma não conformidade na encomenda (embalagem danificada ou produtos incorrectos), o cliente deve recusar a entrega e devolvê-la à empresa transportadora, justificando devidamente por escrito o motivo da devolução na guia de remessa e posteriormente enviar-nos um email (loja@salamesdujoao.pt), relatando detalhadamente o motivo que levou à sua devolução. João Cordeiro compromete-se a resolver com a maior celeridade possível a ocorrência com a sua encomenda.
8. Encomenda não entregue
- No caso da encomenda não ser entregue por ausência do cliente e após duas tentativas previstas, será deixado aviso ao cliente.
- Se após a data limite indicada no aviso o cliente não reclamar a sua encomenda junto dos serviços da transportadora, a mesma regressa a João Cordeiro e o valor do reenvio será cobrado ao cliente.